Um
acordo político firmado entre a oposição e o governo do estado na Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj) está impulsionando a possibilidade de transferir 65
mil famílias do programa Supera RJ para o Bolsa Família. Em uma reunião
realizada em Brasília, nessa quarta-feira (5), representantes do Ministério do
Desenvolvimento Social e das secretarias estaduais discutiram os detalhes da
transferência, destacando a necessidade de contrapartidas financeiras por parte
do estado para complementar o valor do benefício federal.
A
proposta do deputado Andrezinho Ceciliano (PT) é a de fazer a migração dessas
famílias para o Bolsa Família, do Governo Federal, que tem um valor superior ao
oferecido pelo Supera RJ. Ele explicou que o
estado terá que suplementar o valor para garantir que todas as famílias recebam
o benefício, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério.
Quando
se calcula o total do número de pessoas que compõem uma família para receber o
Bolsa Família, algumas delas ficam com menos de R$ 218. E, no entendimento do
Ministério, isso simboliza que elas ainda estão na linha da miséria. A ideia é
que o estado complete o valor daqueles que não atingirem os R$ 218, explicou o
parlamentar.
A
reunião foi considerada positiva na busca por uma solução para o problema.
Além
de pagar os dois meses de salário em atraso do programa, o Executivo deu um
prazo de 60 dias para a migração. Enquanto o Supera RJ paga até R$ 380, o Bolsa
Família tem um valor de R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança entre zero
e 6 anos, e R$ 50 para a faixa entre 7 e 18 anos.
Nós
apresentamos o cadastro das pessoas que recebiam o Supera RJ para a equipe
técnica do ministério. A bola agora está com eles, que vão analisar
tecnicamente como e se é possível fazer essa migração, disse Andrezinho
Ceciliano.
Além
do deputado, estiveram na reunião o secretário-executivo do Ministério do
Desenvolvimento Social, Osmar Gomes; a secretárias nacionais de Renda de
Cidadania, Eliane Aquino, e da Avaliação, Gestão e Informação do Cadastro
Único, Lethícia Bartholdo; e os secretários de Estado de Planejamento, Adilson
Faria, e de Assistência Social, Rosângela Gomes.
O
programa Supera RJ, criado pela Lei 9.191/21, tinha o objetivo de oferecer
auxílio emergencial às famílias afetadas pela pandemia de Covid-19 e estava
programado para vigorar até o final de 2023. No entanto, o governo estadual
decidiu encerrar o programa antes do prazo, o que gerou protestos da oposição.
Agora, com a proposta de migração para o Bolsa Família, que oferece um
benefício maior, espera-se uma solução para garantir a assistência financeira às
famílias impactadas.
A
transferência depende da análise técnica do Ministério do Desenvolvimento
Social, que recebeu o cadastro das pessoas beneficiadas pelo Supera RJ. Durante
a reunião, estiveram presentes também autoridades como o secretário-executivo
do Ministério, a secretária nacional de Renda de Cidadania, a secretária
nacional de Avaliação, Gestão e Informação do Cadastro Único, e os secretários
estaduais de Planejamento e de Assistência Social.
É
importante ressaltar que o Supera RJ beneficiava famílias com renda mensal
igual ou inferior a R$ 210, inscritas no CadÚnico nas faixas de pobreza ou
extrema pobreza, além de oferecer crédito para autônomos e microempreendedores.
Com a migração para o Bolsa Família, espera-se um aumento no valor do benefício
por família, que atualmente é de R$ 600, além de valores adicionais por
crianças de determinadas faixas etárias.
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