O
governo federal decidiu estender o prazo do Programa Desenrola por mais três
meses. Com término previsto para 31 de dezembro, o programa de renegociação de
dívidas será ampliado até os primeiros meses de 2024, conforme anunciado hoje
(6) pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos
Barbosa Pinto. Na próxima semana, uma medida provisória será submetida ao
Congresso Nacional para formalizar a prorrogação, que também contemplará a
flexibilização do acesso à plataforma, eliminando a exigência de uma conta
Gov.br prata ou ouro.
O
Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de
dezembro de 2022. Marcos Barbosa Pinto destacou a intenção de estender o
programa para beneficiar a população nos primeiros meses do próximo ano. As
negociações com os bancos e a B3 visam suprimir o requisito de conta prata ou
ouro, sem comprometer a segurança da plataforma, para facilitar o acesso de um
maior número de pessoas.
O
secretário enfatizou que o grau prata ou ouro não é o principal obstáculo para
negociações eficientes, mas reconhece que pode representar um entrave para
algumas pessoas. Assim, a intenção é abrir mão desse requisito e buscar, em
conjunto com os bancos, uma solução segura para a plataforma.
Após
o período de extensão do programa, o governo avalia manter a plataforma do
Desenrola ativa para que credores e devedores continuem a negociar, mesmo sem a
garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que
cobre eventuais calotes de quem adere à renegociação.
Desde
o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola vem renegociando dívidas de até R$
5 mil na plataforma desenvolvida pela B3. A portaria que regulamenta o programa
estabelece que, se após os 40 primeiros dias, houver recursos remanescentes no
FGO, o refinanciamento será estendido para débitos de até R$ 20 mil, como
ocorre atualmente.
Marcos
Barbosa Pinto ressaltou o desejo de manter a plataforma mesmo sem o fundo
garantidor. O volume expressivo de renegociações surpreendeu, e a plataforma
tornou-se um legado para a sociedade ao facilitar acordos, especialmente em
casos de dívidas de pequeno valor.
Com informações da
Rede Brasil
Foto: Marcelo
Camargo
___________
Apoie
o Em Destaque seguindo o site e as redes sociais deste jornal que virou fonte
de notícias do Google News, e que há mais de dois
anos disponibiliza conteúdo nos principais tocadores de podcasts. Em Destaque, o
jornal local sem fronteiras para a notícia!
