O Governo do Estado do Rio de Janeiro retomou, nesta quinta-feira (22/10), as ações do Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Causas da Infrequência, do Abandono e da Evasão Escolar, com a adesão de 12 municípios fluminenses. A mobilização busca fortalecer a atuação conjunta do poder público e de instituições parceiras para prevenir o abandono escolar e garantir a permanência dos estudantes nas salas de aula.
Com o tema RJ pela Permanência Escolar, o Pacto reúne diferentes setores para identificar situações de vulnerabilidade que comprometem a frequência dos alunos e desenvolver estratégias para evitar a interrupção da trajetória escolar. A proposta vai além de assegurar a matrícula: busca criar condições para que crianças, adolescentes e jovens permaneçam nos colégios, aprendam e concluam a Educação Básica.
As 12 cidades que aderiram ao Pacto são Armação dos Búzios, Itaguaí, Maricá, Natividade, Niterói, Paraíba do Sul, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Tanguá e Teresópolis.
Entre as medidas previstas estão a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, o acompanhamento individualizado dos estudantes com frequência irregular e o fortalecimento da participação das famílias na vida escolar. As estratégias também contemplam a ampliação das condições de acesso e permanência para estudantes com deficiência e para aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O plano inclui ações voltadas à aprendizagem e à correção da distorção idade-série, com reforço escolar em Língua Portuguesa e Matemática, oficinas de robótica e formação de educadores.
A atuação integrada entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social é uma das bases da iniciativa, que prevê o planejamento, a execução e o monitoramento contínuo das ações para enfrentar as causas da infrequência e da evasão.
Instituições participantes
Além das secretarias de Educação e da Mulher, já integram o pacto as
secretarias de Saúde (e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; o
Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ); o Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RJ); a Defensoria Pública do Estado (DPERJ); o Conselho Estadual de
Educação; o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares; o
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); a União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação; a União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação; o Sistema Firjan (Sesi/Senai/IEL/CIRJ); o Sebrae-RJ; a Fecomércio
(Sesc/Senac); e a Câmara de Comércio e Turismo.
