Uma criança de apenas 10 anos de idade engravidou após anos sofrendo abuso sexual. Segundo depoimento, ela vinha sendo abusada desde os seis anos pelo tio, em São Mateus (ES), e obteve aval judicial para interromper a gravidez.
A Legislação Brasileira autoriza o aborto em casos de gravidez resultante de estupro, desde que o procedimento tenha a permissão da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal.
Segundo publicação do jornal Folha de S.Paulo, no despacho, o juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, determinou que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade para que a vida dela seja preservada. Seja pelo aborto ou interrupção da gestação por meio de parto normal imediato trecho da decisão.
A reportagem apurou que o magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público capixaba e ao desejo da vítima.
O caso só foi descoberto quando a criança deu entrada no hospital local, com sintomas de gravidez. A equipe médica responsável pelos exames constatou que ela está grávida há, pelo menos, três meses.
No inquérito policial, a menina disse que vinha sofrendo abusos do companheiro da tia todo esse tempo e que não falou para ninguém porque recebia ameaças dele. O suspeito, de 33 anos de idade, está foragido desde que o caso veio à tona informou o delegado Leonardo Malacarne, responsável pelas investigações.
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