Empresas pagam 22,6 bilhões de reais por concessão do saneamento em 29 municípios
02/05/2021 16:54 ( Atualizado em 03/05/2021 12:56) | Rio de Janeiro | Governo do Estado |
Helio de Carvalho
Iguá Projetos 2 fica com os bairros Barra e Jacarepaguá, e as cidades de Miguel Pereira e Paty do Alferes
O
martelo batido pelo governador Cláudio Castro definiu um marco na história do
saneamento público do Rio de Janeiro. A distribuição de água e coleta e
tratamento de esgoto em 29 municípios do estado, onde vivem aproximadamente 8,5
milhões de pessoas, passarão a ser feitos por empresas privadas. O Consórcio
Aegea arrematou os blocos 1 e 4, enquanto a Iguá Projetos ficou com o 2 (veja
abaixo a composição dos blocos). Ao todo, foram pagos R$ 22,689 bilhões de
outorga, com um ágio de 140,19% (veja os valores discriminados abaixo). O lote
3 não recebeu propostas. Agora, o governo e o BNDES vão estudar a possibilidade
de uma nova licitação do bloco.
Além do valor de outorga, serão investidos aproximadamente R$ 27,1 bilhões em
obras e serão gerados mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.
Trata-se do maior investimento de infraestrutura
da América Latina. Oito milhões e meio de pessoas serão beneficiadas com água
encanada e coleta e tratamento de esgoto. Isso representa metade da população
do Estado do Rio. São questões básicas, mas que ainda são um problema no Brasil
inteiro. Além disso, serão gerados empregos, e a economia do estado será
movimentada. Além da questão social, que é fundamental, este é um recado claro
para quem deseja investir no Rio de Janeiro. Fizemos uma concessão transparente
e muito bem conduzida. Isto é gestão competente e segurança jurídica. É a prova
de que estamos fazendo o dever de casa para tornar o Rio de Janeiro mais
competitivo e atrair investimentos”, afirmou o governador Cláudio Castro.
Do
valor total arrecadado, o Governo do Estado do Rio de Janeiro receberá 80% do
valor de outorga, enquanto os municípios terão direito a 25%. Os outros 5%
ficarão com o Instituto Região Metropolitana (IRM).
O processo de concessão foi realizado com
transparência e com a certeza de que fizemos um ótimo negócio para a população
do Rio. Conduzimos o projeto garantindo aos órgãos de controle, ao judiciário e
ao legislativo total acesso às informações, em constante parceria. A PGE foi
essencial neste processo. Esse é o maior projeto social e ambiental da história
do Brasil, e o nosso trabalho não termina aqui. O governo vai monitorar e atuar
para garantir que as novas concessionárias sejam eficientes, buscando o melhor
para a população. Sobre o bloco 3, vamos estudar a possibilidade de um novo
leilão com o BNDES. O resultado de hoje foi além do esperado e considerado um
sucesso. Com o aumento das outorgas, os ganhos para Estado e municípios serão
ainda maiores. O fato de o bloco 3 não ter lances representa mais uma
oportunidade. Existem municípios que não entraram neste edital, mas após a
adesão demonstraram interesse na concessão”, disse o secretário de Estado da Casa Civil,
Nicola Miccione.
Principais benefícios
- Além do objetivo de universalização dos serviços de água e esgoto, também
estão previstos projetos para a despoluição da Baía de Guanabara, da Bacia do
Rio Guandu e do complexo lagunar da Barra da Tijuca (R$ 250 milhões), com valor
estimado em cerca de R$ 5 bilhões;
- O edital torna obrigatório que o vencedor do leilão faça investimentos de
cerca de R$ 1,8 bilhão em comunidades e favelas em até três anos;
- O processo prevê o aproveitamento de funcionários da Cedae. Além disso,
também existe a projeção de geração de mais de 20 mil empregos diretos e
indiretos, somados aos 18,7 mil já existentes;
- Não haverá aumento real da tarifa, a não ser o da inflação setorial. Além
disso, a tarifa social passará dos atuais 0,54% para 5% da população nos
municípios atendidos. Essa redução poderá até ser maior, desde que haja
reequilíbrio econômico do contrato;
- Entre obras, equipamentos, manutenção e outorgas serão investidos mais de R$
100 bilhões em 35 anos.
Propostas
Bloco 1
Inicial R$ 4 bilhões
Final R$ 8,2 bilhões
Ágio de 103,3%
Bloco 2
Inicial R$ 3,1 bilhões
Final R$ 7,286 bi
Ágio de 129%
Bloco 3
Inicial R$ 908 milhões
sem vencedor
Bloco 4
Inicial R$ 2,5 bilhões
Final R$ 7,203 bilhões
Ágio de 187,75%
Consórcios
Quatro consórcios participaram do leilão. O Consórcio Redentor apresentou propostas
para os blocos 1, 2 e 4, assim como o Rio Mais Operações de Saneamento S. A. O
grupo Iguá Saneamento fez lances para os blocos 1 e 2, enquanto o Consórcio
Aegea apresentou proposta para todos os lotes - retirando a proposta do lote 3
durante o leilão.
Consórcio Aegea
1 - Zona Sul do Rio de Janeiro + São Gonçalo, Aperibé, Miracema, Cambuci,
Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras,
Magé, Maricá, Itaocara, Itaboraí, Rio Bonito, São Sebastião do Alto, Saquarema,
São Francisco de Itabapoana e Tanguá.
Iguá Projetos
2 - Rio de Janeiro (Barra e Jacarepaguá), Miguel Pereira e Paty do Alferes.
Consórcio Aegea
4 - Rio de Janeiro (Centro e Zona Norte), Belford Roxo, Duque de Caxias,
Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti.