O
Brasil usa urnas eletrônicas em suas eleições desde 1996, mas apenas
recentemente elas se tornaram alvo frequente de ataques infundados de Jair
Bolsonaro.
Sem
mostrar provas, o presidente tem o costume de apresentar teorias e vídeos já
desmentidos para desacreditar o sistema eleitoral e minar de antemão a
legitimidade das eleições.
Ironicamente,
o voto eletrônico foi introduzido exatamente para combater fraudes. Os
brasileiros votavam em cédulas de papel, onde deviam marcar uma lacuna ou
escrever o nome do candidato de sua preferência, dependendo da eleição.
Numa
época em que o Brasil tinha cerca de 14 milhões de analfabetos, o sistema
apresentava diversos problemas: as apurações eram frequentemente caóticas,
podiam demorar vários dias, repletas de erros e com muita suspeição.
Sempre
tinha um problema na apuração: a pessoa tinha uma caligrafia ruim, escrevia no
lugar errado da cédula ou marcava o 'x' fora do quadrado e o voto era nulo", afirmou à
agência de notícias AFP o advogado Henrique Neves da Silva, ex-ministro do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele acrescenta que
havia
muita fraude antes da urna eletrônica [...], voto em branco de repente era
preenchido no meio da apuração".
Militares
participaram da criação da urna eletrônica
O
projeto da urna eletrônica começou em 1995, quando o TSE formou uma comissão
técnica liderada por pesquisadores do alto escalão do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Técnico Aeroespacial para desenvolver o
projeto da votação eletrônica. Ela foi usada pela primeira vez nas
eleições municipais de 1996, em 57 cidades, por mais de 32 milhões de
brasileiros.
A
parte operacional contou com a participação ativa de militares, já que grandes
instituições tecnológicas com relação com as Forças Armadas tiveram papel
científico importante no desenvolvimento do sistema.
Comemorado
como um sucesso, o uso do voto eletrônico foi ampliado para 67% do eleitorado
nas eleições presidenciais de 1998. Já nas eleições seguintes, em 2000, as
urnas eletrônicas chegavam a todos os cantos do país, no primeiro pleito
totalmente informatizado do Brasil.
Brasil
é um dos poucos países que usa voto eletrônico
O
Brasil é um dos 23 países do mundo que usam urnas eletrônicas em eleições
gerais, de acordo com o Instituto Internacional para Democracia e Assistência
Eleitoral (IDEA). Outros 18 usam o sistema em eleições regionais.
Mas,
segundo um levantamento do jornal Folha de S. Paulo, apenas Brasil,
Bangladesh e Butão adotam a votação por urna eletrônica sem comprovante do
voto impresso.
Em
alguns países, como na Índia, o voto impresso pode ser conferido pelo
eleitor através de um visor. Depois, ele cai automaticamente numa urna,
sem nenhuma intervenção humana. Os indianos começaram em 2011 a mudar seu
sistema, que era igual ao brasileiro, e só conseguiram concluir a transição em
2019.
Na
Venezuela, por exemplo, o eleitor recebe seu voto impresso após votar na urna
eletrônica e o deposita manualmente na urna.
Alguns
especialistas defendem que o comprovante impresso dá uma maior confiabilidade
ao processo. Atualmente, a auditagem das urnas eletrônicas no Brasil é feita
através registros eletrônicos. Portanto não há um comprovante que não
seja dependente do software.
Urna
não está conectada à internet
É
uma máquina simples que tem uma única função: contabilizar os votos", afirma
Silva. Um detalhe importante: a urna eletrônica não está conectada à internet.
Após
o encerramento da votação, os mesários retiram o cartão de memória de cada
máquina e os levam a um posto local da Justiça Eleitoral, que por sua vez
transmite as informações para o sistema central de contabilização em Brasília,
por meio de uma rede independente da internet.
Em
regiões remotas, como a Amazônia, usa-se às vezes uma conexão via satélite. O
resultado raramente demora mais de duas horas para ser conhecido, no país com
mais de 156 milhões de eleitores.
Código-fonte
das urnas pode ser auditado
O
software de contabilização de votos é atualizado para cada eleição – e o
código-fonte pode ser auditado pelas autoridades eleitorais, pelo Exército e
por partidos políticos. Também são realizados testes de segurança em que
especialistas de TI tentam invadir o sistema da urna eletrônica.
Nenhuma
falha de segurança significativa foi detectada. Porém, Bolsonaro insiste – sem
apontar nenhuma comprovação – que o sistema permite fraudes. Ele alega que
deveria ter sido eleito no primeiro turno em 2018, ao invés de disputar o
segundo. Porém nunca apresentou prova alguma.
Diversas
vezes, Bolsonaro ameaçou não respeitar o resultado das eleições de 2022, se o
sistema atual for mantido. Ele pede que cada eleitor obtenha um recibo impresso
de seu voto – o que, segundo as autoridades, abriria caminho
para fraudes.
Bolsonaristas
chegaram a patrocinar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retomar
o voto impresso, mas a medida acabou sendo barrada pelo plenário da Câmara dos
Deputados, em agosto de 2021, não atingindo o mínimo de 308 votos
favoráveis.
Urnas
já foram usadas em 25 eleições gerais no Brasil
Promotores
investigam Bolsonaro sob a acusação de espalhar desinformação sobre o sistema
de votação, inclusive com embaixadores estrangeiros em julho. No evento, o
presidente repetiu teorias fantasiosas sobre as urnas eletrônicas, voltou a
atacar ministros do Judiciário e exaltou o suposto papel das Forças Armadas no
processo eleitoral.
No
dia seguinte, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília elogiou o sistema
eleitoral brasileiro, afirmando que "as eleições brasileiras
servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo".
A
representação diplomática americana frisou que "o país tem um forte
histórico de eleições livres e justas, com transparência e altos níveis de
participação dos eleitores".
Nestas
mais de duas décadas de uso, a urna eletrônica coletou e apurou os votos de
milhões de eleitores em 25 eleições gerais e municipais (contando-se os dois
turnos), com segurança e transparência. Isso consolida o Brasil como o
país com a maior eleição informatizada do mundo.
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