O jurista e ex-reitor da Uerj, Ricardo Lodi, fez o lançamento das novas edições dos livros "A Segurança Jurídica do Contribuinte" e "Justiça, Intepretação e Elisão Tributária", na noite desta terça-feira (18), na Livraria da Travessa, no Leblon, bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro.
Entre os presentes, advogados, professores, autoridades, alunos e demais representantes da sociedade carioca e do meio acadêmico, como o presidente da Fundação Cecierj, Lincoln Tavares, o ex-reitor da Uerj, Mario Carneiro, o diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj, Rogério Rufino, o membro do Conselho Superior da Uerj, Domenico Mandarino e o membro do Conselho de Curadores, Fábio Zambitte.
As obras abordam questões como o combate à elisão abusiva, considerando que os critérios de divisão de custos e benefícios sociais sejam estabelecidos com base na capacidade contributiva.
Na esteira do pensamento pós-positivista, hoje dominante, e a partir de contribuições do direito comparado, a intenção é superar dogmas formalistas, como o da tipicidade fechada, elegendo os princípios e valores como paradigmas axiológicos, caros à interpretação da lei tributária", afirmou Lodi.
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