TJRJ suspende liminar que impede Estado de encerrar concessão da SuperVia

Postado há 3 ano(s) 10/08/2023 21:56:15 | Rio de Janeiro | Da Redação | Helio de Carvalho O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a liminar concedida à concessionária SuperVia que impedia o Estado de finalizar o contrato de concessão firmado com a empresa.   De acordo com o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a suspensão da liminar era "imprescindível" para evitar "grave lesão à ordem pública", levando em conta que o documento restringia a atuação do governo do estado na operação da companhia no transporte ferroviário de passageiros.   O representante do poder judiciário ressaltou que a falta de fiscalização no sistema da SuperVia poderia resultar em danos aos usuários.   Em julho foi encerrado o prazo estipulado pelo governo para que a empresa comprovasse investimentos obrigatórios que deveriam ter sido feitos. A concessionária conseguiu então uma liminar na justiça que não permitia a interrupção do contrato com a administração pública.   Com contrato vigente até 2048 com o Estado, a SuperVia informou que irá recorrer da decisão. ___________ Apoie o Em Destaque seguindo o site e as redes sociais deste jornal que virou fonte de notícias do Google News, e que há mais de dois anos disponibiliza conteúdo nos principais tocadores de podcasts. Em Destaque, o jornal local sem fronteiras para a notícia!

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